Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O uso deste site implica a aceitação destes Termos de Uso.

A Política de Privacidade e a Política de Cookies são informativas: explicam como eu trato os seus dados e não dependem da sua aceitação para valer. Onde o tratamento depende do seu consentimento — os cookies de medição e os de funcionalidade —, ele é colhido no aviso, separado por categoria, e pode ser revogado a qualquer momento em Preferências de cookies, no rodapé. Navegar no site não vale como consentimento.

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data no topo.

2. Sobre o site

O site da Chibo Dev tem caráter institucional e de portfólio. O seu objetivo é apresentar o trabalho de desenvolvimento front-end e web design, os projetos realizados e os canais de contato para visitantes, clientes e potenciais clientes, no Brasil e no exterior.

Este site é operado por Yuri Chiba, desenvolvedor autônomo estabelecido em São Paulo/SP, que trabalha sob o nome Chibo Dev. Não há pessoa jurídica por trás da marca: sou eu.

Para qualquer assunto relativo a estes Termos ou ao tratamento dos seus dados, o canal é o e-mail chibo.developer@gmail.com. Os dados completos de identificação constam da proposta comercial e são informados a quem os solicitar por esse e-mail.

3. Condições de uso

Ao utilizar o site, você se compromete a fazê-lo de forma lícita e de boa-fé. É vedado, entre outras condutas:

• Utilizar o site para fins ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou dados;
• Introduzir vírus, código malicioso ou qualquer elemento que prejudique o funcionamento do site;
• Copiar, reproduzir ou reutilizar conteúdo do site sem autorização, conforme a seção de propriedade intelectual.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, design, código, identidade visual e demais elementos — é de titularidade da Chibo Dev ou licenciado a ela, e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito não é permitida.

As imagens e referências de projetos exibidas na seção de trabalhos pertencem aos respectivos clientes e são apresentadas apenas a título de portfólio. Marcas, logotipos e nomes de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares.

Esta seção trata do conteúdo deste site e não se aplica ao que eu entrego em projetos contratados. A titularidade e a licença do design, do código e dos arquivos produzidos para cada cliente são definidas por escrito na proposta ou no contrato daquele projeto, como exige a Lei 9.610/1998. Na falta de previsão escrita, os direitos patrimoniais permanecem comigo e o cliente recebe licença de uso do material entregue para a finalidade do projeto.

O domínio e as contas de serviços contratadas em nome do cliente são dele e continuam dele. Reservo o direito de exibir o trabalho entregue no meu portfólio, salvo acordo em contrário.

5. Conteúdo informativo

Escopo, prazo e valor de cada projeto são fechados individualmente na proposta. As faixas e exemplos citados no site servem de referência e não substituem a proposta.

O que eu afirmo de forma precisa, porém, vale. As garantias anunciadas neste site — resposta em até 24 horas, 30 dias de suporte incluídos após a entrega, domínio e contas registrados no nome do cliente — integram o contrato quando você me contrata, como determina o artigo 30 do Código de Defesa do Consumidor. Se eu deixar de sustentar alguma delas, tiro do site antes de deixar de cumprir.

No restante do conteúdo, faço o possível para manter tudo correto e atualizado, mas erro ou omissão pontual pode acontecer e não vale como promessa em sentido contrário.

6. Limitação de responsabilidade

Este site é institucional e é fornecido no estado em que se encontra. Não garanto disponibilidade ininterrupta nem ausência de falhas: pode haver interrupção para manutenção ou por problema na hospedagem.

Não respondo pelo conteúdo, pela disponibilidade nem pelas práticas de privacidade de sites de terceiros acessados por links daqui, nem por danos que decorram exclusivamente do uso indevido do site ou de falha no seu equipamento ou na sua conexão.

Nada nesta seção afasta a minha responsabilidade por dolo ou culpa, por vício ou defeito de serviço que eu preste, nem os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você. Cláusula que exonere ou atenue essa responsabilidade é nula, e não é isso que está escrito aqui.

7. Links e serviços de terceiros

O site pode conter links para sites e serviços de terceiros (como WhatsApp e redes sociais) e utilizar serviços externos para o seu funcionamento. A Chibo Dev não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade desses terceiros. O acesso a eles ocorre por sua conta e risco e sujeita-se aos termos e políticas próprios de cada um.

8. Privacidade e dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é regido pela nossa Política de Privacidade e pela nossa Política de Cookies, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, você reconhece estar ciente dessas práticas.

9. Alterações dos Termos

Posso alterar estes Termos a qualquer momento, para acompanhar mudanças na legislação ou no funcionamento do site. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo, e passa a valer da publicação em diante — sem efeito retroativo.

Estes Termos regem apenas o uso deste site. Projeto contratado é regido pela proposta e pelo contrato daquele projeto, que eu não altero unilateralmente depois de fechados.

10. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Se a controvérsia envolver relação de consumo, fica garantido a você o foro do seu domicílio, na forma do Código de Defesa do Consumidor. Se você estiver fora do Brasil, as normas de proteção ao consumidor do seu país de residência continuam valendo no que forem aplicáveis.

Nos demais casos, fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP.

Antes de qualquer medida judicial, prefiro resolver conversando: escreva para chibo.developer@gmail.com.