Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos seus dados pessoais é Yuri Chiba, pessoa física, desenvolvedor autônomo que atua sob a marca Chibo Dev, em São Paulo/SP, Brasil. Não existe empresa por trás da marca: quem trata os seus dados sou eu, e a responsabilidade é minha.

Por ser agente de tratamento de pequeno porte — pessoa física, sem empregados, com tratamento de baixo risco —, não indico um Encarregado formal, como faculta a Resolução CD/ANPD nº 2/2022. Isso não tira o seu canal: pedidos, dúvidas e reclamações sobre dados pessoais vão para chibo.developer@gmail.com e são lidos e respondidos por mim, sem intermediário.

2. Dados que coletamos

Dados que você nos fornece

Coletamos os dados que você nos envia voluntariamente ao preencher o formulário de contato, ao nos escrever por e-mail ou ao falar conosco pelo WhatsApp. Em geral, isso inclui:

• Nome (obrigatório);
• Número de WhatsApp (obrigatório);
• Tipo de projeto, escolhido em uma lista (obrigatório);
• E-mail (opcional);
• Mensagem sobre o projeto (opcional).

Se você me escrever direto por e-mail ou pelo WhatsApp, recebo também o que você decidir contar na conversa. Não peço CPF, endereço, dados de pagamento nem dados sensíveis. O site não tem cadastro, login, newsletter nem cobrança — não há nada além disso para coletar.

Dados coletados automaticamente

Quando você navega no site, alguns dados técnicos podem ser coletados automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e data/hora de acesso. Esses dados vêm dos registros (logs) do serviço de hospedagem e, caso você autorize, de ferramentas de análise de tráfego. Cookies e tecnologias semelhantes são tratados na nossa Política de Cookies.

3. Como usamos seus dados

Utilizamos os dados coletados para finalidades específicas e legítimas:

• Responder ao seu contato e tirar dúvidas;
• Elaborar e enviar propostas e orçamentos;
• Executar e dar suporte aos serviços contratados;
• Entender como o site é utilizado e melhorar a sua experiência;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Bases legais para o tratamento

Cada finalidade tem a sua base legal. Sem rodeio:

• Responder ao seu contato, orçar e negociar o projeto — dados: nome, WhatsApp, tipo de projeto, e-mail e mensagem. Base: procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V). Você me escreveu para falar de um projeto; respondo com base nisso.
• Executar o serviço contratado e dar suporte — dados: os mesmos, mais o que a execução exigir. Base: execução de contrato (art. 7º, V).
• Manter o site no ar e seguro — dados: registros de acesso do servidor (IP, navegador, data e hora). Base: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário para operar e proteger o site, sem cruzar esses dados com você.
• Medir a audiência do site — de forma agregada. Base: seu consentimento (art. 7º, I), dado no aviso de cookies e revogável a qualquer momento.
• Guardar documentos de projetos contratados — Base: obrigação legal e fiscal (art. 7º, II) e exercício regular de direitos em processo (art. 7º, VI).

5. Compartilhamento de dados

A Chibo Dev não vende os seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com prestadores de serviço que apoiam a operação do site, tais como:

• Web3Forms (Estados Unidos) — recebe o conteúdo do formulário de contato e o encaminha para o meu e-mail. Todo formulário enviado passa por lá.
• Google (Gmail) — é onde recebo e guardo as mensagens de contato.
• Meta (WhatsApp) — quando você fala comigo pelo WhatsApp, a conversa acontece na plataforma deles.
• Provedor de hospedagem — hospeda o site e mantém os registros de acesso do servidor.
• Ferramenta de medição de audiência — não uso nenhuma hoje. Se passar a usar, digo aqui qual é antes de ligá-la.

Esses fornecedores tratam os dados apenas conforme as nossas instruções e na medida necessária para o serviço. Também poderemos compartilhar dados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Cookies e rastreamento

O site usa armazenamento local no seu navegador (localStorage) em três categorias: essenciais, que guardam apenas o registro da sua escolha de consentimento; medição e funcionalidade, que hoje estão vazias e só ligariam com a sua autorização.

No primeiro acesso você pode aceitar todos, recusar os não essenciais ou escolher categoria por categoria, e rever a decisão quando quiser pelo link Preferências de cookies no rodapé. A sua escolha vale por 12 meses; depois disso, pergunto de novo. Os detalhes estão na Política de Cookies.

7. Armazenamento e segurança

Adoto medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. Ainda assim, nenhum sistema é completamente seguro, e não é possível garantir segurança absoluta na transmissão pela internet.

Guardo cada dado só pelo tempo que a finalidade justifica:

• Mensagens de contato que não viraram projeto — até 12 meses depois do último contato. Depois disso, apago.
• Dados de clientes e comunicações do projeto — 5 anos contados do fim do contrato, prazo em que ainda cabe discussão sobre o serviço prestado (art. 206, §5º, I, do Código Civil).
• Registros de acesso do servidor — o prazo de retenção do provedor de hospedagem.
• Registro do seu consentimento de cookies — 12 meses; depois disso o aviso pergunta de novo.

Vencido o prazo ou cumprida a finalidade, os dados são eliminados (arts. 15 e 16 da LGPD). A exceção é o que a lei mandar guardar ou o que eu precisar para defender um direito em processo — e, nesse caso, o dado fica bloqueado para qualquer outro uso.

8. Transferência internacional de dados

Parte dos serviços que utilizamos — como hospedagem, envio de formulário e análise de tráfego — é operada por empresas sediadas fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Além disso, a Chibo Dev atende clientes no Brasil e no exterior. Por isso, os seus dados podem ser tratados ou armazenados fora do país.

Essas transferências se apoiam nestas hipóteses do art. 33 da LGPD:

• art. 33, IX, "b" — transferência necessária para procedimentos preliminares de contrato, a seu pedido. É o caso do formulário e do WhatsApp: você me procura para falar de um projeto, e a mensagem precisa chegar até mim.
• art. 33, II — fornecedores que oferecem garantias de cumprimento da LGPD por cláusulas contratuais, nos moldes das cláusulas-padrão da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024).
• art. 33, VIII — consentimento específico e destacado, no caso da medição de audiência: ela só liga se você autorizar, e este é o aviso prévio.

Se você prefere não usar o formulário, pode me escrever direto — mas registro, para ser honesto: e-mail e WhatsApp também rodam em servidores fora do país.

9. Direitos do titular

A LGPD garante a você, como titular dos dados, uma série de direitos. A qualquer momento, você pode solicitar:

• Confirmação de que eu trato os seus dados (inciso I);
• Acesso aos dados (inciso II);
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (inciso III);
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei (inciso IV);
• Portabilidade a outro fornecedor, mediante requisição expressa (inciso V);
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo as hipóteses de guarda do art. 16 (inciso VI);
• Informação sobre com quem compartilhei os seus dados (inciso VII);
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e sobre o que acontece se você recusar (inciso VIII). Na prática: nome, WhatsApp e tipo de projeto são necessários para eu conseguir responder — sem eles, não respondo; já os cookies de medição e de funcionalidade são opcionais, e recusá-los não muda nada no seu uso do site;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento (inciso IX);
• Oposição ao tratamento feito sem consentimento, quando você entender que ele descumpre a LGPD (art. 18, §2º).

Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), se achar que eu não resolvi (art. 18, §1º).

Revogar o consentimento é a qualquer momento, de graça e sem justificar, pelo link Preferências de cookies no rodapé (art. 8º, §5º). A revogação vale daqui para a frente: não torna ilegal o tratamento feito enquanto o consentimento estava valendo.

10. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer desses direitos, me escreva em chibo.developer@gmail.com. Posso pedir informações para confirmar que é você mesmo — é o único motivo pelo qual eu pediria dados a mais.

Os prazos são os da lei: confirmação de que trato os seus dados e acesso a eles saem em formato simplificado imediatamente, ou em declaração clara e completa em até 15 dias contados do pedido (art. 19, I e II). Os demais respondo o quanto antes, e sempre respondo: se não puder atender, digo o motivo e a base legal.

O atendimento é gratuito. Não cobro nada para você exercer um direito seu.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças na legislação, na tecnologia ou na forma como tratamos dados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos nossos canais.